Dezembro de 2025 marcou uma virada no mercado de seguros brasileiro. A Lei nº 15.040/2024 entrou em vigor e reescreveu as regras que governam cada apólice, cada sinistro e cada renovação no país.
Não é exagero: é o maior marco legal do setor em décadas.
Novos prazos, novas obrigações, novas responsabilidades — e consequências reais para quem não se adaptar. Desde o processo de cotação até o momento do sinistro, nada ficou de fora.
Nossa equipe analisou cada ponto da nova lei e traduziu tudo em linguagem direta, sem juridiquês, com foco no que realmente impacta o dia a dia da sua empresa.
No documento completo você vai encontrar:
- O que muda no questionário de avaliação de risco
- As consequências de omitir informações – mesmo sem intenção
- Os novos prazos obrigatórios no processo de sinistro
- As regras de cancelamento por inadimplência e o período crítico sem cobertura
- O impacto direto nas apólices de D&O, Cyber e E&O
Este é o tipo de informação que faz diferença na renovação, na hora do sinistro e na tomada de decisão do seu board.
Dúvidas ou sugestões: compliance@ogbroking.com





